DA IMPORTÂNCIA DOS CASSINOS PARA O BRASIL.

Para falar sobre Cassinos e a sua importância para o Brasil e para o povo Brasileiro, temos primeiro que fazer um retrocesso na história, afinal de contas os Cassinos já tiveram a fase áurea. Pessoas como setenta anos ou mais, especialmente os cariocas se lembram – com muito saudosismo -  do famoso 

“Cassino da Urca”  

Não é segredo para ninguém que os jogos de cassinos são proibidos no Brasil. O que talvez pouca gente saiba é que tais jogos são considerados jogos de azar desde 1946, quando o então presidente da época, General Eurico Gaspar, atendendo a uma solicitação de sua religiosa esposa, Carmela Dutra, que por ser devota ao catolicismo, acreditava que cassinos “estragavam” as pessoas, daí o porquê da proibição dos jogos de cassinos.

Os cassinos no Brasil chegaram na época do império, e em meados de 1917 foram proibidos, com a consolidação da república, mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. Para finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos de azar deveriam ser proibidos em todo território nacional independentemente da regulamentação.

Na época, aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do país em todos os setores.

Em 1994 entrou em vigor a chamada Lei Zico que legalizava o funcionamento da prática de bingo e direcionava parte da arrecadação de dinheiro para entidades esportivas, ou seja, tudo que era relacionado a esportes.

Apesar da “evolução” trazida com o advento da “Lei Zico”,  no ano de 1998 foi editada uma nova “norma”, intitulada de Lei Pelé, a qual além de revogar a Lei Zico, dedicou um capitulo especial aos jogos de bingos (artigo 59, Lei 9.615/98). O Artigo 59, da referida norma, trazia em bojo a seguinte expressão: "Os jogos de bingo são permitidos em todo o território nacional nos termos dessa Lei”.

Acontece, porém, que a Lei Pelé, embora regulamentando os jogos de bingos no Brasil, criou uma série de regras que acabaram inviabilizando o credenciamento e fiscalização dos bingos então existentes. No ano de 2000, o Governo Federal acabou reconhecendo a sua incapacidade em credenciar e fiscalizar os bingos instalados no Brasil. Por conta disso, acabou editando uma Medida Provisória -  convertida na Lei Maguito – que acabou proibindo os jogos de bingo.

Algumas Entidades dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o jogo em lei específica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e como a norma não foi aprovada até hoje as casas de bingos estão fechadas.

Em meados de 2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar bingo revertendo a arrecadação para o desenvolvimento do esporte nacional. Porém, alguns dias após sua declaração, devido a uma denúncia de corrupção foi editada a Medida Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-níqueis.

Contudo, como a regulamentação do jogo no Brasil é apenas uma questão de tempo, afinal de contas o Brasileiro adora jogar – e a prova disso é o jogo de bicho e as várias loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal. Aliás, muitos dizem que a grande precursora da proibição dos jogos de bingos foi justamente a Caixa Econômica Federal, porque ela, na condição de detentora do direito exclusivo de explorar várias espécies de loterias, não teria o menor interesse em criar mecanismos para credenciar e fiscalizar os jogos de bingos. Portanto, como se disse no popular “ ela jogou areia na farofa dos bingos”.

Pois bem, como o assunto “jogo de aposta ou jogo de azar” representa um tema que atrai o interesse de muita gente, não se poderia mantê-lo na eterna clandestiniadade, dai o motivo pelo qual encontra-se em tramitação no Senado da República o Projeto de Lei no Senado nº 186/2014 que autoriza a exploração de jogos do bicho, cassinos, bingos e apostas dentro de todo o território nacional. A proposta propõe regulamentar e fiscalizar jogos de apostas permitindo o trabalho de empresas licenciadas.

Ademais, como todos sabem, com a liberação de jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.

A proposta diz que o dinheiro vindo de apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê ainda penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa no projeto de abertura de cassinos em locais turísticos.

Outro dado de suma importância é o levado número de jogadores que se divertem nos chamados “cassinos online”. Atualmente, 8,7 milhões de brasileiros jogam em cassinos online, é um grande número que vêm aumentando diariamente.

Como nem sempre nós podemos sair do nosso País para jogar em cassinos presentes em outros países, recorremos a diversos sites online que oferecem os mesmos jogos que cassinos reais e fazem nos sentir dentro de um de verdade.

Lembrando, que a abertura dos cassinos não se presta a atender apenas ao publico consumidor brasileiro ou ao turista interno, mas ao público em geral e, sobretudo, aos turistas internacionais que adoram as belezas do nosso País e que com os cassinos instalados em locais estratégicos atrairão, certamente, muito mais turistas internacionais!

Agora imagine este universo de pessoas viajando de um lugar para o outro dentro extenso território brasileiro, para se divertir, jogar e gerar riquezas regionais! Portanto, insofismável que com a reabertura dos cassinos todos ganham e, especialmente o turismo nacional.

Caso Deputado Herculano Passos, esperamos que as parcas linhas acima serviam para acrescentar elementos ao seu valoroso trabalho em prol do turismo nacional.

Cordialmente,

MICHEL TUMA NESS

Presidente da FENACTUR