Para
falar sobre Cassinos e a sua importância para o Brasil e para o povo
Brasileiro, temos primeiro que fazer um retrocesso na história, afinal
de contas os Cassinos já tiveram a fase áurea. Pessoas como setenta anos
ou mais, especialmente os cariocas se lembram – com muito saudosismo -
do famoso
“Cassino da Urca”
Não
é segredo para ninguém que os jogos de cassinos são proibidos no
Brasil. O que talvez pouca gente saiba é que tais jogos são considerados
jogos de azar desde 1946, quando o então presidente da época, General
Eurico Gaspar, atendendo a uma solicitação de sua religiosa esposa,
Carmela Dutra, que por ser devota ao catolicismo, acreditava que
cassinos “estragavam” as pessoas, daí o porquê da proibição dos jogos de cassinos.
Os cassinos no Brasil chegaram na época do império,
e em meados de 1917 foram proibidos, com a consolidação da república,
mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas.
Para finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos
de azar deveriam ser proibidos em todo território nacional
independentemente da regulamentação.
Na época, aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do país em todos os setores.
Em 1994 entrou em vigor a chamada Lei Zico que legalizava o funcionamento da prática de bingo e direcionava parte da arrecadação de dinheiro para entidades esportivas, ou seja, tudo que era relacionado a esportes.
Apesar da “evolução” trazida com o advento da “Lei Zico”, no ano de 1998 foi editada uma nova “norma”, intitulada de Lei Pelé, a qual além de revogar a
Lei Zico, dedicou um capitulo especial aos jogos de bingos (artigo 59,
Lei 9.615/98). O Artigo 59, da referida norma, trazia em bojo a seguinte
expressão: "Os jogos de bingo são permitidos em todo o território
nacional nos termos dessa Lei”.
Acontece,
porém, que a Lei Pelé, embora regulamentando os jogos de bingos no
Brasil, criou uma série de regras que acabaram inviabilizando o
credenciamento e fiscalização dos bingos então existentes. No ano de
2000, o Governo Federal acabou reconhecendo a sua incapacidade em
credenciar e fiscalizar os bingos instalados no Brasil. Por conta disso,
acabou editando uma Medida Provisória - convertida na Lei Maguito –
que acabou proibindo os jogos de bingo.
Algumas
Entidades dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o
jogo em lei específica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e
como a norma não foi aprovada até hoje as casas de bingos estão fechadas.
Em meados de 2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar bingo revertendo a arrecadação para o desenvolvimento do esporte nacional. Porém, alguns dias após sua declaração, devido a uma denúncia de corrupção foi editada a Medida Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-níqueis.
Contudo,
como a regulamentação do jogo no Brasil é apenas uma questão de tempo,
afinal de contas o Brasileiro adora jogar – e a prova disso é o jogo de
bicho e as várias loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal.
Aliás, muitos dizem que a grande precursora da proibição dos jogos de
bingos foi justamente a Caixa Econômica Federal, porque ela, na condição
de detentora do direito exclusivo de explorar várias espécies de
loterias, não teria o menor interesse em criar mecanismos para
credenciar e fiscalizar os jogos de bingos. Portanto, como se disse no
popular “ ela jogou areia na farofa dos bingos”.
Pois
bem, como o assunto “jogo de aposta ou jogo de azar” representa um tema
que atrai o interesse de muita gente, não se poderia mantê-lo na eterna
clandestiniadade, dai o motivo pelo qual encontra-se em tramitação no
Senado da República o Projeto de Lei no Senado nº 186/2014 que autoriza a exploração de jogos do bicho, cassinos, bingos e apostas dentro
de todo o território nacional. A proposta propõe regulamentar e
fiscalizar jogos de apostas permitindo o trabalho de empresas
licenciadas.
Ademais, como todos sabem, com a liberação de jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.
A proposta diz que o dinheiro vindo de apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou
seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê
ainda penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa
no projeto de abertura de cassinos em locais turísticos.
Outro dado de suma importância é o levado número de jogadores que se divertem nos chamados “cassinos online”. Atualmente, 8,7 milhões de brasileiros jogam em cassinos online, é um grande número que vêm aumentando diariamente.
Como
nem sempre nós podemos sair do nosso País para jogar em cassinos
presentes em outros países, recorremos a diversos sites online que
oferecem os mesmos jogos que cassinos reais e fazem nos sentir dentro de
um de verdade.
Lembrando,
que a abertura dos cassinos não se presta a atender apenas ao publico
consumidor brasileiro ou ao turista interno, mas ao público em geral e,
sobretudo, aos turistas internacionais que adoram as belezas do nosso
País e que com os cassinos instalados em locais estratégicos atrairão,
certamente, muito mais turistas internacionais!
Agora
imagine este universo de pessoas viajando de um lugar para o outro
dentro extenso território brasileiro, para se divertir, jogar e gerar
riquezas regionais! Portanto, insofismável que com a reabertura dos cassinos todos ganham e, especialmente o turismo nacional.
Caso
Deputado Herculano Passos, esperamos que as parcas linhas acima serviam
para acrescentar elementos ao seu valoroso trabalho em prol do turismo
nacional.
Cordialmente,
MICHEL TUMA NESS
Presidente da FENACTUR
